Inclusão dos royalties no valor aduaneiro das mercadorias para Imposto de importação

Os royalties pagos ao exterior devem integrar o valor aduaneiro das mercadorias importadas para fins de apuração dos valores devidos a título de Imposto de Importação – II, PIS/Pasep e COFINS-Importação e IPI? Ao responder tal questionamento, turma da Terceira Seção de Julgamento do CARF expressou que “nos termos dos arts. 1º e 8º do […]

Excesso de burocracia na importação e exportação afeta US$ 140 bilhões em negócios

Estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que um quarto das exportações brasileiras, num total de US$ 49,21 bilhões, teve de solicitar licença de exportação no ano passado. O principal problema dessas licenças é a insegurança criada pela imprevisibilidade de quais anuências são necessárias e o seu custo, pois não há um banco de dados amigável com […]

Foxconn chama disputa comercial entre EUA e China de ‘guerra tecnológica’

A Foxconn, empresa de Taiwan que é a maior fabricante terceirizada de produtos eletrônicos do mundo, afirmou nesta sexta-feira (22) que os governos da China e dos Estados Unidos estão engajados em uma guerra tecnológica, não comercial, e descreveu a disputa como maior desafio enfrentado pela companhia. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou […]